Portugueses (CGTP) -
recusou-se a assinar o acordo, chamado de Concertação Social,
dizendo
que ele representa um "retorno ao feudalismo". Mas a União Geral de
Trabalhadores
(UGT), outra importante central sindical, apoiou as
medidas. O governo derrubou uma de suas
principais propostas: o aumento
de oito para oito horas e meia da jornada de trabalho.
Entre outras medidas, o acordo encurta o período de férias de 25 para
22 dias por ano e elimina
quatro feriados nacionais, dois religiosos e
dois civis. Além disso, flexibiliza a maneira como as
empresas
administram as horas extras dos funcionários. O acordo permitiu às
empresas gerirem
um banco de até 150 horas anuais por trabalhador, no
caso de contratos individuais. Isso as
desobrigará de pagar horas extras
caso um funcionário trabalhe mais horas em um dia para
compensar uma
jornada menor em outro dia. Também aumentou de 200 para 250 o limite de
horas extras quando a negociação é feita por convenção coletiva.
Também houve alteração nas regras da indenização por demissões e do
auxílio-desemprego.
Já está em vigor desde novembro uma lei que diminuiu
o valor das indenizações de 30 para 20 dias
por ano trabalhado, com
teto de 12 salários. Pelo acordo, os trabalhadores contratados antes de
outubro terão uma compensação mista: as empresas levarão em conta a
regra antiga para os meses
trabalhados até novembro e a nova regra para o
período posterior.
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho celebrou o acordo, dizendo
que "temos hoje uma importante
coligação social" em Portugal. Ele
agradeceu "a todos aqueles que saem da sua zona de conforto" e
encontraram "a abertura necessária" para o acordo. Já o sindicalista
Arménio Carlos, da CGTP, disse
que o acordo é um "retorno ao feudalismo"
que aumentará a a desigualdade e a pobreza" no país.
Portugal é um dos países mais afetados pela crise da dívida na Europa
e vem adotando medidas de
austeridade para receber um socorro de € 78
bilhões.
Fonte: Força Sindical